Legislação

Categoria

Status

Ano

Projeto de Lei 14/2024

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Projeto de Lei 13/2024

Vigente
Inclui meta no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
Conceder afastamento de Desincompatibilização em razão de Pré-Candidatura à servidora.
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Atas das Sessões 12/2024

Vigente
Ata Sessão Ordinária
Detalhes

Projeto de Lei 12/2024

Vigente
Inclui meta no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Atas das Sessões 9/2024

Vigente
Ata Sessão Ordinária
Detalhes

Projeto de Lei 9/2024

Vigente
Inclui meta no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Atas das Sessões 8/2024

Vigente
Ata Sessão Ordinária
Detalhes

Projeto de Lei 8/2024

Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
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Projeto de Lei 7/2024

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CRIANDO FONTE RECEITA DENTRO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas das Sessões 6/2024

Vigente
Ata Sessão Extraordinária
Detalhes

Editais 6/2024

Vigente
Edital de Convocação
Detalhes

Atas das Sessões 5/2024

Vigente
Ata Sessão Extraordinária
Detalhes

Editais 5/2024

Vigente
Edital de Convocação
Detalhes

Atas das Sessões 4/2024

Vigente
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 04/2024
Detalhes

Editais 4/2024

Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 04/2024
Detalhes

Atas das Sessões 3/2024

Vigente
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N. 03/2024
Detalhes

Atas das Sessões 3/2024

Vigente
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2024
Detalhes

Editais 3/2024

Vigente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03/2024
Detalhes

Atas das Sessões 2/2024

Vigente
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N. 02/2024
Detalhes

Prestação de Contas 1/2020

Vigente
PCA 2020
Detalhes

Prestação de Contas 1/2019

Vigente
PCA 2019
Detalhes

Prestação de Contas 1/2018

Vigente
PCA 2018
Detalhes

Prestação de Contas 1/2017

Vigente
PCA 2017
Detalhes